Dados do Ministério das Cidades indicam que existem 12,6 milhões de pessoas vivendo em 3,2 milhões de domicílios precários no Brasil. Os motivos e os problemas causados por estas ocupações irregulares já foram amplamente debatidos, em especial, durante a elaboração e aprovação da Lei n° 10.257/01, conhecida como o "Estatuto da Cidade".
A pesquisa IBGE 2000 nos municípios revela a presença de assentamentos irregulares em quase 100% das cidades com mais de 500.000 habitantes e também, ainda que em menor escala, nas cidades médias e pequenas.
Dentro deste cenário e através da mediação dos interesses entre proprietários e ocupantes, a Terra Nova elaborou um modelo de intervenção que resolve de forma amigável conflitos de terra, permitindo que as famílias envolvidas nessas disputas, por si mesmas, tenham acesso ao título de propriedade dos lotes onde vivem garantindo assim que a propriedade cumpra sua função social.
Todos os projetos atendem as diretrizes urbanísticas e ambientais ditadas pelos órgãos competentes.
A Regularização Fundiária Sustentável desenvolvida pela Terra Nova assegura, entre outras coisas:
- A participação efetiva da população em todas as fases do processo, garantindo a transparência do mesmo;
- O respeito ao direito de propriedade e ao direito de moradia das famílias que residem em áreas irregulares;
- A conscientização dos moradores quanto à importância de se respeitar o meio ambiente e o planejamento urbano do município, visando ao desenvolvimento sustentável;
- A ampliação dos canais de comunicação entre as comunidades e o poder público através do desenvolvimento de parcerias.
