Conheça um dos trabalhos que a TERRA NOVA está realizando em Porto Velho

Em Abril de 2008 a TERRA NOVA foi contratada pela Madeira Energia S/A para desenvolver projetos e executar trabalhos de reassentamento e regularização fundiária sustentável nas áreas do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio.
O objetivo do trabalho é realizar a relocação das famílias e moradores afetados identificados dentro do perímetro das obras, para liberar a área e viabilizar o início das obras, programado para 1º de setembro de 2008.
O público-alvo deste trabalho são pessoas que residem, ocupam, trabalham, desenvolvem atividades ou que sofrerão redução na sua sustentabilidade econômica, devido à alteração ou comprometimento das formas ativas de uso do solo na Área de Influência Direta (AID) do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio.
Neste trabalho, a TERRA NOVA está envolvida com várias comunidades.
Conheça mais sobre cada uma dela.

Comunidade de Engenho Velho
Esta comunidade está localizada à margem esquerda do rio Madeira, a vazante da cachoeira de Santo Antônio, distante de Porto Velho aproximadamente cinco quilômetros, quando o acesso é feito pelo Porto do Cainágua, e a oito quilômetros, dos quais um por água (travessia do rio), quando o acesso é por Santo Antônio, margem direita do rio Madeira.
O nome da comunidade surgiu devido à existência de um engenho de moagem de cana para a fabricação de cachaça, que funcionava em uma propriedade pertencente a espanhóis. Ao longo dos anos, com a mudança de proprietários e a desativação do engenho, as pessoas passaram a se referir ao local como “Engenho Velho”.
Esta comunidade é formada por nove propriedades com áreas variando entre 12 e 228 hectares. Possui 24 moradias, típicas de comunidades ribeirinhas, com suas frentes voltadas para o rio Madeira.
As propriedades que compõem o “Engenho Velho” possuem mais de 80% de suas áreas florestadas devido ao modelo de exploração praticado pela comunidade. Existe um igapó (trecho de floresta onde a água, após a enchente dos rios, fica por algum tempo estagnada) cortando transversalmente as propriedades. Este igapó contribui para a manutenção do estoques de peixes e para o cultivo de frutas silvestres.
A comunidade conta com serviços de energia elétrica e telefonia móvel. A água consumida pelas famílias vem de nascentes e igarapés (pequenos rios). Os veículos de comunicação presentes são rádio e televisão.
As crianças e jovens em idade escolar, que freqüentam as salas de aula, estudam nas escolas mais próximas da comunidade como, por exemplo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Santo Antônio, localizada na margem direita do rio Madeira e Escola Municipal de Ensino Fundamental Ermelindo Brasil, localizada Próximo à comunidade São Domingos, na margem esquerda do Rio Madeira.

Comunidade São Domingos
Localizada à margem esquerda do Rio Madeira, na vazante da cachoeira de Santo Antônio, o acesso à área urbana de Porto Velho se dá por via fluvial, principalmente no período das cheias do rio ou por via fluvial/terrestre. O trecho fluvial refere-se à travessia do rio até um porto improvisado e por via terrestre através do caminho de São Domingos e caminho de Monte Cristo, utilizando a balsa para a travessia do rio.
As distâncias de Porto Velho variam de 10 a 20 km em média, conforme o meio de transporte utilizado. A distância mais curta é realizada por via fluvial, e a mais longa por via terrestre.
A área do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, na margem esquerda do rio Madeira envolve apenas seis propriedades com áreas médias de 60 hectares.
Apesar da proximidade com a comunidade do Engenho Velho, a comunidade de São Domingos apresenta características bem distintas, a começar pelo uso e ocupação do solo, sendo a pecuária bovina em regime semi-extensivo a atividade mais comum.
A comunidade conta com serviços de energia elétrica e telefonia móvel. A água consumida pelas famílias vem de nascentes e igarapés. Os veículos de comunicação presentes são rádio e televisão, sendo este o meio mais apreciado pelas famílias.
Na área objeto do levantamento existe um campo de futebol, onde são realizadas competições envolvendo a comunidade vizinha e até mesmo competições amadoras da cidade.
As propriedades que compõem esta área possuem em média 50% de suas coberturas florestais alteradas, parte transformada em pasto e cultivos e outras em processo de regeneração. A maioria das propriedades é recortada por igarapés, fonte de suprimento de água potável para as famílias.

Ilha de Santo Antônio
A ilha de Santo Antônio, popularmente denominada Ilha do Presídio, é conhecida assim por ter abrigado um presídio que foi desativado na década de 80, ficando por alguns anos sem nenhum morador ou ocupante.
Com área em torno de 19 hectares, localizada em frente à comunidade de Santo Antônio, aproximadamente sete quilômetros do centro comercial de Porto Velho, apenas oito famílias moram no local. Não existe na ilha nenhuma infra-estrutura, sendo o transporte fluvial realizado pelos próprios moradores ou por particulares.
A ilha é de formação rochosa com cobertura vegetal de espécies de pequeno porte típicas de áreas com solos pouco profundos. Grande parte da vegetação original da ilha foi alterada devido aos seus múltiplos usos.
Ao redor da ilha, no período da baixa das águas (julho/setembro), afloram várzeas (terreno baixo, plano e fértil, nas margens de um curso de água) que são utilizadas pelos ocupantes para plantio de espécies de ciclo curto. Afloram também praias que são ocupadas por muitos banhistas, principalmente nos finais de semanas.

Ilha do Piquenique
Esta ilha está localizada junto à ilha de Santo Antônio (Presídio).
Foi identificada apenas uma família que declarou não possuir documentação de posse e ocupa em torno de um alqueire da ilha de forma temporária, principalmente no período da vazante do rio. No período da cheia do rio Madeira a família reside na cidade.

Margem direita do canteiro de obra da Usina Hidrelétrica Santo Antônio
A margem direita dará acesso ao canteiro de obras que será instalado na margem esquerda do rio. Para esse momento, serão impactadas seis propriedades, das quais para duas famílias o projeto está buscando uma nova propriedade para realizar a relocação e o reassentamento. Uma outra família já possuía residência na área urbana, e com o projeto irá mudar para lá. Outras duas moradias pertencem a latifundiários da região e outra pertence à Universidade de Rondônia (UNIR).
As propriedades estão de oito a dez quilômetros do centro comercial de Porto Velho, mas apesar da proximidade, não existem redes de energia elétrica nem de abastecimento de água. A água para o consumo é retirada de poços rasos.