27/05/08 – TERRA NOVA e Ministério Público realizam visita em áreas de Regularização Fundiária em Matinhos

Curitiba – O Ministério Público reuniu-se na Prefeitura Municipal de Matinhos com autoridades da COPEL, SANEPAR, IAP, IBAMA, e TERRA NOVA REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS para juntos discutirem pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mecanismo que dará suporte à continuidade do processo de regularização fundiária que ocorre na região.
Durante o encontro coordenado pelo Procurador de Justiça Dr. Saint-Clair Honorato Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Isabel Benvenutti, Assistente Social e representante do Ministério Público no acompanhamento dos projetos de regularização fundiária no litoral, informou que o objetivo do encontro é encontrar medidas para se trabalhar a regularização fundiária com a co-responsabilidade de todos. “Todos os envolvidos no processo (Prefeitura Municipal de Matinhos, COPEL, SANEPAR, IAP, IBAMA, e TERRA NOVA) devem ver o lado de cada parte envolvida incluindo moradores (ocupantes) e proprietários legais das áreas”. Segundo ela, todos os envolvidos são responsáveis pelo projeto e devem juntos achar uma solução sustentável para concluir a regularização fundiária da melhor forma possível.
Após o encontro, o grupo realizou visita em áreas que estão em processo de regularização fundiária e outras ainda não regularizadas, mas com moradias instaladas em locais de risco e/ou preservação ambiental permanente.
Um dos locais visitados foi a Vila Nova em Matinhos. Durante a visita o Vice-Presidente da TERRA NOVA Daniel Albuquerque mostrou à Isabel algumas casas que estão em áreas de risco no entorno de um morro com possível de queda de árvore e por isso devem ser relocadas para um local mais seguro.
Outro local visitado foi à região conhecida como Mangue Seco. A visita teve como objetivo verificar a possibilidade de realizar a regularização fundiária na área e usar a mesma para relocação de famílias que estão em locais de risco e/ou preservação ambiental permanente de outras regiões que já estão em processo de regularização fundiária.
Para Daniel Albuquerque, Vice-Presidente da TERRA NOVA REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS, a reunião e a visita foram bastante produtivas. Segundo ele, a entrada do Ministério Público vai agilizar o processo de regularização que ocorre hoje no litoral uma vez que serão firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para cada área em processo de regularização.